Resultado da busca por lei

1547 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 5ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 09/11/2018 12h26
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2018
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
por dem — última modificação 18/12/2025 15h18
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2025 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025 - DISPENSA Nº 20/2025
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
por dem — última modificação 09/01/2026 13h28
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2026 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 - DISPENSA Nº 01/2026
Arquivo PDF document 2ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 06/05/2021 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2021
Arquivo PDF document 692-2012 CONS MUNICP PATRIM CULTURAL.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
por dem — última modificação 25/02/2026 13h04
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2026 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2026 - DISPENSA Nº 06/2026
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 008 - Rerratificação de portarias 01 e 02 de 2023.pdf
por dem — última modificação 03/03/2023 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2023
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 017 -2021 -Comissão de Licitação-suplente.pdf
por dem — última modificação 05/11/2021 17h27
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2021
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
por dem — última modificação 02/12/2024 17h16
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2024 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024 - DISPENSA Nº 21/2024
Arquivo PDF document EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO pedreiros.pdf
por dem — última modificação 21/06/2022 13h19
Processo de Credenciamento de prestadores de serviço(s) de pedreiro(s), ajudante(s) ou servente(s) de pedreiro(s) e eletricistas (s) para atender as demandas e suprir as necessidades de reforma do prédio da Câmara Legislativa do Município de Desterro do Melo
Localizado em Transparência / … / EDITAIS - 2022 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010-2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 98 99 100 [101] 102 103 104 ... 155