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Arquivo PDF document LEI Nº5512004 Cria o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, da forma que se menciona.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº5512004 Cria o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, da forma que se menciona.doc
por dem — última modificação 08/07/2019 16h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 921-2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Desterro do Melo, e dá outras providências.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document Resolução nº 05-2024
por dem — última modificação 15/08/2024 15h55
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / RESOLUÇÃO 2024
Arquivo PDF document Resolução nº 01-2024
por dem — última modificação 15/08/2024 15h54
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / RESOLUÇÃO 2024
Arquivo PDF document LEI 5712005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo, para o período de 20062009.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo object code PORTARIA Nº 09-2025 - Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio
por dem — última modificação 22/04/2025 14h15
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2025
Arquivo Resolução nº 01-2024
por dem — última modificação 12/04/2024 12h47
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / RESOLUÇÃO 2024
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 06- JULGAMENTO DE CONTAS.pdf
por dem — última modificação 17/08/2022 20h34
“Aprova as Contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2020 e contém outras providências. ”
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / RESOLUÇÃO 2022
Arquivo PDF document Resolução nº 01-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h08
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / RESOLUÇÃO-2025
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