Câmara Municipal

Lei 463-98: por dem — última modificação 21/09/2015 16h12
“EXTINGUE A ASSOCIAÇÃO MELENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
676 2011 frente de trabalho.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
Lei 749-2016.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2016
lei-n-791-regulamenta-no-ambito-do-municipio-de-desterro-do-melo-o-piso-salarial-para-os-profissionais-do-magisterio-publico-.pdf: por dem — última modificação 05/09/2018 14h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Lei Complementar nº 024-2018 Reajuste-salario-dos-servidores.pdf: por dem — última modificação 09/05/2018 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Lei Complementar nº041-2021 regulamenta-o-art.: por dem — última modificação 18/11/2021 17h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
15ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 03/03/2023 14h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2022
lei-n-799-denomina-rua-paulo-henrique-1.pdf: por dem — última modificação 05/09/2018 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
lei-826-autoriza-o-municipio-de-desterro-do-melo-a-integrar-a-associaaao-do-circuito-turastico-trilha-dos-inconfidentes.pdf: por dem — última modificação 14/02/2020 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
PL 17-2021.pdf: por dem — última modificação 05/11/2021 16h40
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2021

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