Câmara Municipal

Lei nº 940-2024 “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO: por dem — última modificação 15/08/2024 16h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
lei-831-altera-estatuto-servidor-pablico-afastamento-servidor.pdf: por dem — última modificação 01/06/2020 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Lei-815-autoriza-o-poder-executivo-a-criar-fontes-de-recursos-nas-dotaaaes-oraamentaria-que-menciona-no-oraamento-do-exercaci.pdf: por dem — última modificação 27/06/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Lei 482-99: por dem — última modificação 21/09/2015 16h19
“Concede reajuste aos servidores ativos, inativos do Município.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1999
Lei 742-2015 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 5992008 E FIXA PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 15h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2015
18ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 27/10/2022 11h54
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2021
Lei 494-2000: por dem — última modificação 21/09/2015 16h33
“ CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS DO MUNICÍPIO”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2000
Lei 745-2016- Fixa a data base.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2016
Lei nº 949-2024 que “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”-: por dem — última modificação 01/11/2024 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
LEI 421-1996 Cria o Conselho Municipa Alimentação Escolarl.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 15h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1996

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 151

Resultado da busca por lei