Câmara Municipal

Lei nº 947-2024 que “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.”: por dem — última modificação 01/11/2024 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
LEI5282001 Modifica o Parágrafo Único do artigo 8º da Lei n º 5022000 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Lei 698-2013 - “CONCEDE REVISÃO NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS,.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2013
Lei 732-2014 -“CONCEDE DENOMINAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Lei nº 789-2018 - Revisao-geral-anual-dos-servidores-Desterro-do-Melo.pdf: por dem — última modificação 09/05/2018 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
PLC 02 - REVISÃO salarial servidores.pdf: por dem — última modificação 23/05/2025 14h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2025
PL 07-2024.pdf: por dem — última modificação 23/05/2025 14h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2024
Lei nº 895-2022 -RATIFICA ALTERAÇÃO DO CONSORCIO CISALV.pdf: por dem — última modificação 19/04/2022 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2022
Lei Complementar nº 45-2022 que Concede revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos.pdf: por dem — última modificação 19/04/2022 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2022
Lei 708-2013 -“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 151

Resultado da busca por lei