Câmara Municipal

LEI Nº 927-2023 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf: por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
LEI 452-1997 DÁ DENOMINAÇÃO DA CASA DE QUÍMICA.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Lei 473-98: por dem — última modificação 21/09/2015 16h15
“Modifica os Anexos IV e VIII da Lei 455/97 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
1ª Ata ExtraOrdinária.pdf: por dem — última modificação 23/08/2019 10h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2019
12ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 09/11/2018 12h27
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2018
5ª Ordinaria.pdf: por dem — última modificação 25/04/2017 14h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2017
11ª Ata Ordinária: por dem — última modificação 07/11/2025 14h37
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2025
LEI 430-1996 Denomina via pública.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 15h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1996
LEI 438-1997 Estabelece normas para a contratação temporária e dá outras providências.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 15h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
LEI 5682005 Autoriza o Município de Desterro do Melo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolviment.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005

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