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Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº5532004 Denomina logradouro público na forma.doc
por dem — última modificação 08/07/2019 16h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo PDF document Lei-809-regulamenta-vencimento-de-servidor-que-recebem-de-acordo-com-salario-manimo-nacional.pdf
por dem — última modificação 27/06/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Arquivo PDF document 17ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 11/10/2019 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2019
Arquivo PDF document 10ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 10h58
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2019
Arquivo PDF document 2ª Ata Extraordinária.pdf
por dem — última modificação 25/04/2017 14h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2017
Arquivo Lei nº 988-2026 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A CONCEDER AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL
por dem — última modificação 07/05/2026 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2026
Arquivo PDF document LEI 5732005 Define Feriados Municipais, na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5582005 Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde Bucal ( PSF – SB.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 650 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS INSS.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI 650 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS INSS.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
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