Resultado da busca por lei

1547 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo D source code Lei nº 950 -2024 que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por dem — última modificação 01/11/2024 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo PDF document 12ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 10h58
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002-2023 Atualiza valor da Lei Complementar nº 46-2022 que dispõe sobre piso municipal Agente Comunitário e Agente de Combate às Endemias.PDF
por dem — última modificação 12/05/2023 16h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2023
Arquivo Octet Stream 2ª Ata Ordinária
por dem — última modificação 27/04/2022 19h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2022
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 03-2010 REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEM.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document Lei-812-remanejamento-e-transposiaao-de-recursos-em-dotaaao-2018.pdf
por dem — última modificação 27/06/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Arquivo PDF document PL 016 Credito Especial -REVISADO.pdf
por dem — última modificação 05/11/2021 16h39
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo Lei nº 945-2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MULTIPROFISSIONAL
por dem — última modificação 16/09/2024 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 005- Agente de Contratação.pdf
por dem — última modificação 03/03/2023 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2023
Arquivo PDF document LEI 644 CONCEDE ABONO SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 34 35 36 [37] 38 39 40 ... 155