Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 012 CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES.pdf: por dem — última modificação 16/07/2021 13h24
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2021
Lei nº 871-2021 concessao-de-folga-aos-servidores: por dem — última modificação 18/11/2021 17h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
LEI 458-1997 Orça e Fixa a Despesa para o exercício 1998.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
lei-n-796-criacao-de-fontes-de-recursos.pdf: por dem — última modificação 05/09/2018 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
13ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 05/11/2021 17h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2021
Lei 775-2017-sistema-municipal-de-ensino.pdf: por dem — última modificação 09/05/2018 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
LEI 456-1997 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária 1998.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
LEI 5412003 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
LEI 606 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
11ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 27/10/2022 11h47
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 159

Resultado da busca por lei