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Arquivo PDF document DM LEI MUNICIPAL 670 2011 Diariasl.pdf
por dem última modificação 05/07/2019 16h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
Arquivo Zip archive Lei nº 914 - Autoriza a suplementação da fonte de recursos nas dotações orçamentárias que menciona (CISALV).zip
por dem última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document lei-855-praaa-primerio-de-marao.pdf
por dem última modificação 14/06/2022 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2020
Arquivo PDF document 3ª Ata Ordinária.pdf
por dem última modificação 18/04/2023 20h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI5122001 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores ativos e inativos do Município de Desterro do Melo- MG e, dá outras providências..pdf
por dem última modificação 05/07/2019 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document Lei 744-2015 -“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf
por dem última modificação 05/07/2019 15h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2015
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 05/2022
por dem última modificação 22/08/2022 13h40
“Cria mais vagas para o Cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem e extingue o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, constantes do Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 04, de 201 e alterações posteriores”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2022
Arquivo PDF document 19ª Ata Extraordinária.pdf
por dem última modificação 27/10/2022 11h54
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2021
Arquivo PDF document 6ª Ata Ordinária.pdf
por dem última modificação 12/05/2023 16h22
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2023
Arquivo PDF document Resolução nº 04-2024
por dem última modificação 15/08/2024 15h55
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / RESOLUÇÃO 2024