Câmara Municipal

19ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 14/03/2019 15h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2016
5ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 18/04/2023 20h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2023
Lei Complementar 15-2014 -“CRIA AS FUNÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Lei 722-2014 -“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social Instância de Controle Social do PBF (Programa Bolsa Família),.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
LEI5232001 Denomina via pública, na forma que menciona..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
LEI 5442003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magi.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Lei 493-2000: por dem — última modificação 21/09/2015 16h21
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARAOEXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2000
LEI5292001 Concede abono salarial.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
8-RELATÓRIO -AGOSTO 2023..pdf: por dem — última modificação 30/04/2025 14h17
Localizado em Transparência / … / RELATÓRIOS MENSAIS / EXERCÍCIO - 2023
7-RELATÓRIO -JULHO 2023..pdf: por dem — última modificação 30/04/2025 14h17
Localizado em Transparência / … / RELATÓRIOS MENSAIS / EXERCÍCIO - 2023

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