Câmara Municipal

PORTARIA Nº 013- EXONERA COORDENADOR CAC.pdf: por dem — última modificação 09/05/2024 16h29
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2024
LEI Nº 930-2023- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf: por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Portaria 07-2020 - Nomeia Diretora Secretaria.pdf: por dem — última modificação 22/02/2021 10h21
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2020
Lei Complementar nº 48 - CRIA CARGO COMISSIONADO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
LEI5342002 Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
14ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 22/11/2023 18h36
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2023
Projeto de Lei Complementar nº 05-2023 - Atualiza valor de Piso Salarial dos Agentes Comunitários e Agente de Endemias.PDF: por dem — última modificação 02/08/2023 20h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2023
6ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 18/04/2023 20h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2023
Lei 772-2017-cria-conselho-municipal-de-educacao.pdf: por dem — última modificação 09/05/2018 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
Acesso à Informação: por Programa Interlegis — última modificação 17/11/2017 13h01
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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