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Arquivo Lei nº 988-2026 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A CONCEDER AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL
por dem — última modificação 07/05/2026 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2026
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 989-2026 INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
por dem — última modificação 07/05/2026 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2026
Arquivo Lei nº 990-2026 que REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO MG
por dem — última modificação 07/05/2026 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2026
Arquivo Troff document Lei nº 991-2026 - que AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT
por dem — última modificação 07/05/2026 14h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2026
Arquivo PDF document LEI Nº 5472004 Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 5482004 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos.doc
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 5482004 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo PDF document Lei nº-790-2018-Revisao-geral-anual-vereadores-.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document Lei nº865-2021 que dispõe-sobre-autorização-de-utilização-de-recursos-orçamentarios-e-financeiro
por dem — última modificação 18/11/2021 17h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo PDF document Lei nº866-2021 credito-especial-kit-limpeza-covid19-desterro-do-melo
por dem — última modificação 18/11/2021 17h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
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