Câmara Municipal

Resolução nº 01-2024: por dem — última modificação 12/04/2024 12h47
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / RESOLUÇÃO 2024
RESOLUÇÃO Nº 06- JULGAMENTO DE CONTAS.pdf: por dem — última modificação 17/08/2022 20h34
“Aprova as Contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2020 e contém outras providências. ”
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / RESOLUÇÃO 2022
LEI Nº 921-2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Desterro do Melo, e dá outras providências.pdf: por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
PORTARIA Nº 09-2025 - Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio: por dem — última modificação 22/04/2025 14h15
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2025
Resolução nº 01-2025: por dem — última modificação 07/11/2025 15h08
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / RESOLUÇÃO-2025
LEI 5712005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo, para o período de 20062009.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Termo de Referência: por dem — última modificação 20/09/2023 13h39
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11-2023
5ª Ata Extraordinária: por dem — última modificação 07/11/2025 14h37
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2025
PORTARIA Nº 12- Honra ao Merito e Cidadão Honorário.pdf: por dem — última modificação 03/03/2023 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2023
6ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 06/05/2021 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2021

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