Câmara Municipal

13ª Ata Ordinária: por dem — última modificação 07/11/2025 14h37
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2025
PORTARIA Nº 28-2023 - Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio: por dem — última modificação 27/09/2023 20h44
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2023
PORTARIA Nº 20-2023 - Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio.pdf: por dem — última modificação 27/06/2023 20h12
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2023
PORTARIA Nº 14-2023- Comissão Especial Honra ao Merito e Cidadão Honorário.pdf: por dem — última modificação 13/04/2023 19h25
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2023
TERMO DE REFERÊNCIA: por dem — última modificação 19/08/2025 14h21
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2025 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2025 - DISPENSA Nº 15/2025
Edital nº 02/2022: por dem — última modificação 10/06/2022 13h47
Localizado em Transparência / … / EDITAIS - 2022 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 020 - RECESSO: por dem — última modificação 15/08/2024 16h02
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2024
LEI 664 DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS, O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
TERMO DE REFERÊNCIA: por dem — última modificação 25/06/2025 13h49
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2025 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº11/2025 - DISPENSA Nº 11/2025
PORTARIA Nº 23-2021 feriado servidor público.pdf: por dem — última modificação 05/11/2021 17h27
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2021

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