Câmara Municipal

LEI5382002 Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde da Família.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
LEI5392002 Acrescenta dispositivo à Lei nº 536, de 27 de maio de 2002.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
LEI5402002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e da outras providências.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
LEI5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Deste.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Luiz Henrique de Castro - PRD: por dem — publicado 06/05/2025 — última modificação 22/05/2025 11h55
Localizado em Sobre a Câmara / … / LEGISLATURA 2025-2028 / Conheça os Vereadores
MINUTA CONTRATO - CONTRATAÇÃO DIREITA - SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA: por dem — última modificação 28/08/2023 14h35
Minuta de Contrato
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023
Paulo Ângelo Lopes da Silva - PP: por dem — publicado 22/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / … / LEGISLATURA 2025-2028 / Conheça os Vereadores
PL 03 - 2019 AUTORIZA TRASNFERÊNCIA DE VALORES.pdf: por dem — última modificação 14/03/2019 14h50
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2019
PL 07-2020 retirado.pdf: por dem — última modificação 01/06/2020 15h34
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2020
PL 07-2022.PDF: por dem — última modificação 27/04/2022 19h11
Altera a Lei 878/2021 incluindo novo Projeto Atividade ao PPA 2022 a 2025 e dá outras providências”.
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