Resultado da busca por lei

1503 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1ª Extraordinária.pdf
por dem — última modificação 14/03/2019 15h05
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2016
Arquivo PDF document Ata da 13ª Reunião Ordinária do Ano de 2015.pdf
por dem — última modificação 14/03/2019 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2015
Arquivo Octet Stream 10ª Ata Ordinária
por dem — última modificação 15/08/2024 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2024
Arquivo PDF document 9ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 05/11/2021 17h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2021
Arquivo PDF document 10ª Ata Ordinária
por dem — última modificação 16/09/2024 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2024
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA
por dem — última modificação 08/04/2024 12h09
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2024 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08-2024
Arquivo PORTARIA Nº 35-2023 - Disciplina itens para Cestas de Natal
por dem — última modificação 15/01/2024 17h25
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2023
Arquivo PDF document Ata 7ª Reunião Extraordinária-2015.pdf
por dem — última modificação 14/03/2019 14h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2015
Arquivo PDF document Portaria nº 05-2019 Horário de funcionamento.pdf
por dem — última modificação 14/03/2019 14h35
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2019
Arquivo PDF document LEI 460-1997 Altera e Consolida o Código Tributário do Município de DESTERRO DO MELO.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 124 125 126 [127] 128 129 130 ... 151