Câmara Municipal

PLC 03-2021 Altera Lei Complementar nº 035-2020.pdf: por dem — última modificação 05/11/2021 16h40
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2021
Lei nº 898 - 2022 -CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.pdf: por dem — última modificação 19/04/2022 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2022
15ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 03/03/2023 14h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2022
Lei 463-98: por dem — última modificação 21/09/2015 16h12
“EXTINGUE A ASSOCIAÇÃO MELENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Lei 749-2016.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2016
lei-826-autoriza-o-municipio-de-desterro-do-melo-a-integrar-a-associaaao-do-circuito-turastico-trilha-dos-inconfidentes.pdf: por dem — última modificação 14/02/2020 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Lei Complementar nº041-2021 regulamenta-o-art.: por dem — última modificação 18/11/2021 17h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
PL 17-2021.pdf: por dem — última modificação 05/11/2021 16h40
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2021
12ª Ata Ordinária: por dem — última modificação 15/08/2024 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2024
LEI5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Deste.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 151

Resultado da busca por lei