Resultado da busca por lei

1544 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI5392002 Acrescenta dispositivo à Lei nº 536, de 27 de maio de 2002.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
Arquivo object code Lei nº 940-2024 “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO
por dem — última modificação 15/08/2024 16h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo Octet Stream 12ª Ata Ordinária
por dem — última modificação 15/08/2024 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2024
Arquivo PDF document LEI5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Deste.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document Lei 646-2010 CRIA O REGIME DE ESCALA DE PLANTÕES DOS SERVIDORES ATRELADOS À COORDENADORIA DE SAÚDE E DE MOTORISTAS.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document Lei 646-2010 CRIA O REGIME DE ESCALA DE PLANTÕES DOS SERVIDORES ATRELADOS À COORDENADORIA DE SAÚDE E DE MOTORISTAS.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document lei-n-793-altera-as-metas-e-estrategias-que-especifica-do-anexo-de-metas-e-estrategias-da-lei-munic.pdf
por dem — última modificação 05/09/2018 14h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document Lei 786-2018 - Parcelamento-debito-nao-tributario.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document Lei-815-autoriza-o-poder-executivo-a-criar-fontes-de-recursos-nas-dotaaaes-oraamentaria-que-menciona-no-oraamento-do-exercaci.pdf
por dem — última modificação 27/06/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 038-2021 recomposição-subsídio-agentes-políticos
por dem — última modificação 18/11/2021 17h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 155