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Arquivo PDF document LEI5062001 Dispõe sobre a modificação da Lei n º75 que cria a Biblioteca Municipal ”Coronel Argentino Madeira”.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 5482004 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 5482004 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos.doc
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo PDF document Lei nº 873-2021 autorizativa-BDMG
por dem — última modificação 18/11/2021 17h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 920-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS MERCÊS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI 5602005 Autoriza retorno de imóvel ao patrimônio particular.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document Lei 718-2014 - “Concede reajuste no Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos da Administração Direta do Município de Desterro do Melo,.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document lei-n-798-autoriza-o-poder-executivo-a-conceder-premiacao-em-pecunia-nas-exposicoes-agropecuarias-e.pdf
por dem — última modificação 05/09/2018 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document lei-n-795-autoriza-a-suplementacao-da-dotacao-orcamentaria-que-menciona-no-orcamento-do-exercicio-v.pdf
por dem — última modificação 05/09/2018 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document lei-846-fixa-13-salario-e-terao-de-ferias.pdf
por dem — última modificação 26/11/2020 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2020
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