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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16-2023 - Altera a Redação do Art. 2º e atualiza o valor da premiação a que se refere anexo I, da Lei 798-2018.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2023
Arquivo D source code Lei nº 950 -2024 que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por dem — última modificação 01/11/2024 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002-2023 Atualiza valor da Lei Complementar nº 46-2022 que dispõe sobre piso municipal Agente Comunitário e Agente de Combate às Endemias.PDF
por dem — última modificação 12/05/2023 16h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2023
Arquivo Octet Stream 2ª Ata Ordinária
por dem — última modificação 27/04/2022 19h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2022
Arquivo PDF document Lei-812-remanejamento-e-transposiaao-de-recursos-em-dotaaao-2018.pdf
por dem — última modificação 27/06/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Arquivo Lei nº 945-2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MULTIPROFISSIONAL
por dem — última modificação 16/09/2024 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo Lei nº 943-2024 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
por dem — última modificação 16/09/2024 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo PDF document 12ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 14/03/2019 15h07
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2016
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 005- Agente de Contratação.pdf
por dem — última modificação 03/03/2023 16h42
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2023
Arquivo PDF document LEI 5832006 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
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