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Arquivo PDF document LEI 575 2006 Autoriza doação de instrumentos à Lira Nossa Senhora do Desterro, na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document Lei 719-2014 -Concede revisão geral nos subsídios dos.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 16-2023 - Altera a Redação do Art. 2º e atualiza o valor da premiação a que se refere anexo I, da Lei 798-2018.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h24
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002-2023 Atualiza valor da Lei Complementar nº 46-2022 que dispõe sobre piso municipal Agente Comunitário e Agente de Combate às Endemias.PDF
por dem — última modificação 12/05/2023 16h32
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2023
Arquivo PDF document Lei-812-remanejamento-e-transposiaao-de-recursos-em-dotaaao-2018.pdf
por dem — última modificação 27/06/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Arquivo D source code Lei nº 950 -2024 que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por dem — última modificação 01/11/2024 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo Lei nº 945-2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MULTIPROFISSIONAL
por dem — última modificação 16/09/2024 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo PDF document 12ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 10h58
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2019
Arquivo Octet Stream 2ª Ata Ordinária
por dem — última modificação 27/04/2022 19h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2022
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 03-2010 REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEM.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
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