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Arquivo Lei 483-99
por dem — última modificação 21/09/2015 16h19
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1999
Arquivo PDF document Lei Complementar 14-2014 - “Altera os Anexos I,II,IV e V do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos fixado na Lei Complementar nº 0012008, de julho de 2008”; sancionada em 24 de junho de 2014..PDF
por dem — última modificação 05/07/2019 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document 4ª Ata Extrordinária.pdf
por dem — última modificação 09/11/2018 12h25
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 933-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS FONTES DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf
por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document lei-883 -“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências”..pdf
por dem — última modificação 14/06/2022 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo PDF document LEI 459-1997 Dispõe sobre a transferência de veículos sinistrado para Benge Seguradora.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Arquivo Lei 484-99
por dem — última modificação 21/09/2015 16h19
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1999
Arquivo PDF document LEI 612 Fixa Subsídio – Agentes Políticos Municipais – Prefeito – Vereador – Secretários Municipais – Legislatura 2009 – 2012.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 599 Cria cargos, vagas e remuneração para a Estratégia da Saúde da Família – ESF.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document lei-n-794-fixa-a-data-base-para-a-revisao-geral-anual-no-vencimento-dos-servidores-do-poder-executi.pdf
por dem — última modificação 05/09/2018 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
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