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Arquivo PDF document Lei 784-2018 que Autoriza-o-poder-executivo-a-proceder-ao-remanejamento-a-transposicao-e-a-transferencia-de-recursos-em-dotacao-orca.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document 14ª Ata Extraordinária.pdf
por dem — última modificação 03/03/2023 14h41
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2022
Arquivo PDF document PL 07-2020 retirado.pdf
por dem — última modificação 01/06/2020 15h34
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2020
Arquivo PDF document 695-2012 CONSELHO TUTELAR.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 021-altera-o-requisito-dos-cargos-que-menciona-altera-o-anexo-v-da-lei-complementar-n.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document Lei nº 910-2023 - Autoriza o Município de Desterro do Melo a premiação na festa de aniversário da cidade.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 13 -2022
por dem — última modificação 22/08/2022 13h33
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade especial, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2022
Arquivo Lei nº 974-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo PDF document lei-884 -“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências”..pdf
por dem — última modificação 14/06/2022 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo PDF document 18ª Ata Extraordinaria.pdf
por dem — última modificação 03/03/2023 14h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2022
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