Câmara Municipal

2ª Ata Extraordinária: por dem — última modificação 27/04/2022 19h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2022
LEI 451-1997 Dispõe sobre a municipalização.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Lei 475-98: por dem — última modificação 21/09/2015 16h16
“CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO NA FORMA QUE MENCIONA”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
687-2012 “Concede Subvenção Social à Lira N.Sra. do Desterro e contém Outras Providências”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
LEI5112001 “Dispõe sobre a modificação dos anexos I e VIII da Lei n º45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
8ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 27/06/2023 20h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2023
lei-complementar-034-revisao-geral-e-anual-servidores.pdf: por dem — última modificação 01/06/2020 16h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2020
Lei nº 906 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR GERALDO CARNEIRO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
PLC 06-2019 - EXTINGUE CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO 1.pdf: por dem — última modificação 11/10/2019 12h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2019
Lei 477-98: por dem — última modificação 21/09/2015 16h17
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998

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