Câmara Municipal

lei-complementar-034-revisao-geral-e-anual-servidores.pdf: por dem — última modificação 01/06/2020 16h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2020
Lei nº 906 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR GERALDO CARNEIRO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
PLC 06-2019 - EXTINGUE CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO 1.pdf: por dem — última modificação 11/10/2019 12h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2019
Lei nº 962-2025: por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Lei 481-99: por dem — última modificação 21/09/2015 16h18
“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DA RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1999
LEI5052001 Dispõe sobre a modificação do anexo I criou os cargos em comissão.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Lei 714-2013 -“Abre Crédito Adicional Especial”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2013
Lei 723-2014 -“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
3ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 22/04/2025 14h06
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2025
LEI 448-1997 Cria O Fundo Municipal De Assistência Social.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 155

Resultado da busca por lei