Câmara Municipal

8º Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 25/04/2017 14h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2017
lei-885 -“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade especial, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências”..pdf: por dem — última modificação 14/06/2022 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
LEI5332002 Estabelece a proteção do patrimônio cultural de Desterro do Melo e dá outras providências..pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
3ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 01/06/2020 15h47
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2020
16ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 09/11/2018 12h28
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2018
Lei 734-2014 -“Orça a receita e fixa a despesa.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
lei-complementar-nº-029-dispoe-sobre-alteracao-da-lei-na-460-de-18-de-dezembro-de-1997-cadigo-tributario-municipal.pdf: por dem — última modificação 14/02/2020 14h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Lei nº 788-2018 -regulamentacao-da-gestao-do-fundeb.pdf: por dem — última modificação 09/05/2018 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
11ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 05/11/2021 17h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2021
1ª Ata Extrordinária.pdf: por dem — última modificação 09/11/2018 12h24
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2018

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