Câmara Municipal

1ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 06/05/2021 13h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2021
8ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 27/06/2023 20h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2023
Lei 750-2016 -abre-credito-adicional-especial-ponte-do-pedro-gordo.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2016
lei-complementar-035-plano-de-cargos-1-mesclado.pdf: por dem — última modificação 01/06/2020 16h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2020
Lei 778-2017-fixa-a-concessao-de-diarias-ao-prefeito-municipal-e-servidores-desterro-do-melo.pdf: por dem — última modificação 09/05/2018 16h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
LEI5352002 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e nativos do Município de Desterro do Melo.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
lei-837-loa-2020.pdf: por dem — última modificação 01/06/2020 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
4º Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 25/04/2017 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2017
Lei 492-2000: por dem — última modificação 21/09/2015 16h20
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2000
LEI 598-2007 Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso a pessoa jurídica de direito privado, para fins de interesse social definidos no “Programa Minas Comunica”, do i.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 ... 151

Resultado da busca por lei