Câmara Municipal

anexos transição 14133 - Resolução 005-2023 -.pdf: por dem — última modificação 13/04/2023 19h21
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / RESOLUÇÃO 2023
LEI 600 Modifica a Lei nº. 5582005 que cria vagas, cargos e remuneração para a Equipe de Saúde Bucal – ESB.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
LEI 647 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6422009, DE 28122009 Q.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
LEI 645 MODIFICA A LEI 584 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
LEI 647 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6422009, DE 28122009 Q.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
LEI 645 MODIFICA A LEI 584 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
LEI Nº 928-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 629, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.pdf: por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Lei 480-99: por dem — última modificação 21/09/2015 16h18
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1999
LEI 5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Desterro do.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Lei 741-2015 -“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 15h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2015

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