Câmara Municipal

Lei 772-2017-cria-conselho-municipal-de-educacao.pdf: por dem — última modificação 09/05/2018 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
Acesso à Informação: por Programa Interlegis — última modificação 17/11/2017 13h01
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
8ª Ata Ordinária: por dem — última modificação 15/08/2024 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2024
Ata da 12ª Reunião Ordinária do Ano de 2015.pdf: por dem — última modificação 14/03/2019 14h58
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2015
13ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 04/10/2017 16h30
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2017
lei-856-rua-do-divino-esparito-santo.pdf: por dem — última modificação 14/06/2022 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2020
lei-854-rua-padroeira-nossa-senhora-aparecida.pdf: por dem — última modificação 14/06/2022 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2020
AVISO DE INTENÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: por dem — última modificação 11/12/2023 16h23
A Câmara Municipal de Desterro do Melo torna público o interesse em aderir como “Carona” a Ata de Registro de Preços nº 02/2023, nos termos da Lei Federal nº 8666, de 21 junho de 1993, bem como, Lei Federal nº 10.520/02, e demais legislações pertinentes ao assunto, objetivando a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E COMPUTADORES, no valor de R$ 91.413,88 (noventa e um mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e oito centavos). Fornecedor: Sistema Informática CNPJ: 22.204.648/0001-12. Órgão Gerenciador: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP Origem: Processo Licitatório nº 13/2023, modalidade Pregão para Registro de Preços nº 01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para a AMESP. Vigência: 13/03/2024. Desterro do Melo, 07 de dezembro de 2023. Jerônimo Francisco de Melo Presidente da Câmara Municipal de Desterro do Melo
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15-2023
693-2012 “Autoriza a concessão de prêmios e dá outras providências”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
Projeto de Lei nº 08-2023 - Autoriza a suplementação da Fonte de Recursos nas dotações orçamentárias que menciona, do orçamento do Exercício Financeiro de 2023.PDF: por dem — última modificação 02/08/2023 20h23
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