Câmara Municipal

Lei Complementar nº 48 - CRIA CARGO COMISSIONADO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
2º Ata Ordinaria.pdf: por dem — última modificação 25/04/2017 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2017
14ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 22/11/2023 18h36
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2023
LEI5342002 Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
6ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 18/04/2023 20h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2023
Acesso à Informação: por Programa Interlegis — última modificação 17/11/2017 13h01
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
AVISO DE LICITAÇÃO.pdf: por dem — última modificação 19/08/2022 13h09
Localizado em Transparência / … / EDITAIS - 2022 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2022
8ª Ata Ordinária: por dem — última modificação 15/08/2024 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2024
Lei 772-2017-cria-conselho-municipal-de-educacao.pdf: por dem — última modificação 09/05/2018 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
Ata da 12ª Reunião Ordinária do Ano de 2015.pdf: por dem — última modificação 14/03/2019 14h58
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2015

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