Câmara Municipal

Lei nº 975-2025: por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO EM BAIRROS, DEFININDO SEUS LIMITES E FINALIDADES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
LEI5262001 Dispõe sobre proibição em locais públicos fechados o.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
18ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 22/11/2023 18h36
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2023
Função e Definição: por Programa Interlegis — última modificação 26/03/2025 11h42
Função e Definição
Localizado em Sobre a Câmara
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTAGIÁRIOS.pdf: por dem — última modificação 30/05/2022 14h55
Localizado em Transparência / … / EDITAIS - 2022 / PROCESSO SELETIVO
DECRETO Nº 02-2015.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 15h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2015
11ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 27/10/2022 11h47
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2022
5ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 23/08/2019 10h58
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2019
EDITAL Nº 01/2019: por dem — última modificação 08/04/2019 13h04
Localizado em Transparência / … / EDITAIS - 2022 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2018
Resolução nº 001-2023 - Normas Cotação Eletrônica de Preços - COMPRASNET (1) (1).pdf: por dem — última modificação 03/03/2023 14h51
“Dispõe sobre a regulamentação dos Procedimentos de Contratação Direta de pequeno valor no âmbito do Câmara Municipal, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / RESOLUÇÃO 2023

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