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Arquivo Lei nº 961-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 962-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 963-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
“REGULAMENTA O INTERNATO NO SUS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 964-2025-
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
COÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS OU EXÓTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 965-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 965-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 966-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARBACENA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 967-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARBACENA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 968-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 970-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
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