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Arquivo Lei nº 958-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A PREMIAR EM PECÚNIA PARTICIPANTES E VENCEDORES DA COPINHA, DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO, FUTSAL MASCULINO E FEMININO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 959-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 957-2024 QUE, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 960-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA TRABALHADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 961-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 962-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 963-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
“REGULAMENTA O INTERNATO NO SUS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 964-2025-
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
COÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS OU EXÓTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 965-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 965-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 966-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARBACENA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
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