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Arquivo object code HOMOLOGAÇÃO MEDICINA DO TRABALHO
por dem — última modificação 07/05/2026 15h58
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2026 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 - DISPENSA Nº 10/2026
Estrutura
por Programa Interlegis — última modificação 07/05/2026 15h43
Estrutura
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Troff document Lei nº 991-2026 - que AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT
por dem — última modificação 07/05/2026 14h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2026
Arquivo audio/x-realaudio Lei Complementar nº 63-2026 - Concessão Geral Anual dos Servidores da Câmara
por dem — última modificação 07/05/2026 14h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2026
Arquivo Lei nº 990-2026 que REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO MG
por dem — última modificação 07/05/2026 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2026
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 989-2026 INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
por dem — última modificação 07/05/2026 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2026
Arquivo Lei nº 988-2026 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A CONCEDER AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL
por dem — última modificação 07/05/2026 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2026
Arquivo Lei nº 987-2026 que AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATUALIZA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por dem — última modificação 07/05/2026 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2026
Arquivo audio/x-realaudio Lei n° 986-2026 - Dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares impositivas no site oficial do município e da câmara
por dem — última modificação 07/05/2026 14h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 06-2026
por dem — última modificação 05/05/2026 12h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2026
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