Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO - MINAS GERAIS
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1586
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
HOMOLOGAÇÃO MEDICINA DO TRABALHO
por
dem
—
última modificação
07/05/2026 15h58
Localizado em
Transparência
/
…
/
PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2026
/
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 - DISPENSA Nº 10/2026
Estrutura
por
Programa Interlegis
—
última modificação
07/05/2026 15h43
Estrutura
Localizado em
Sobre a Câmara
Lei nº 991-2026 - que AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT
por
dem
—
última modificação
07/05/2026 14h20
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2026
Lei Complementar nº 63-2026 - Concessão Geral Anual dos Servidores da Câmara
por
dem
—
última modificação
07/05/2026 14h08
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2026
Lei nº 990-2026 que REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO MG
por
dem
—
última modificação
07/05/2026 14h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2026
Lei nº 989-2026 INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
por
dem
—
última modificação
07/05/2026 14h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2026
Lei nº 988-2026 que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A CONCEDER AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL
por
dem
—
última modificação
07/05/2026 14h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2026
Lei nº 987-2026 que AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATUALIZA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
dem
—
última modificação
07/05/2026 14h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2026
Lei n° 986-2026 - Dispõe sobre a publicação das emendas parlamentares impositivas no site oficial do município e da câmara
por
dem
—
última modificação
07/05/2026 14h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2026
Projeto de Lei nº 06-2026
por
dem
—
última modificação
05/05/2026 12h57
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei - 2026
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
159