Câmara Municipal

Lei-814-autoriza-trasnferancia-de-valores-para-obras.pdf: por dem — última modificação 27/06/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
10ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 16/08/2023 20h25
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2023
LEI5222001 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
lei-835-cradito-especial-cria-elementos-despesa-substitutivo-.pdf: por dem — última modificação 01/06/2020 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Lei-813-autoriza-trasnferancia-de-valores.pdf: por dem — última modificação 27/06/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
LEI 609 Substitui o projeto de Lei n º 009 2008 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Magistério Municipal.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
LEI 646 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
LEI 646 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
679 2011 Revoga Lei Municipal nº119-A1973.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
691-2012 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012

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