Resultado da busca por lei

1503 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 965-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 965-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo PDF document LEI5252001 Modifica a Lei nº 43396, na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document Lei nº 909-2023 - Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document Substitutivo ao PROJETO DE LEI nº 22-2024 - Fixação de Subsídios do Agentes Políticos v2 (1).pdf
por dem — última modificação 23/05/2025 14h26
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2024
Arquivo PDF document LEI5312001 Acresce o parágrafo 3º no Artigo 2º da Lei 48797.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document Lei 751-2016 -LDO-2017.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 49 - Cria mais uma vaga para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro constante no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº04, de 2011, e alterações posteriores.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document lei-877 -“Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional, modalidade suplementar, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências”..pdf
por dem — última modificação 14/06/2022 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo PDF document Lei 774-2017- LDO P-2018.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 151