LEIS ANO 2025

por dem — última modificação 07/11/2025 14h48
Lei Complementar nº 58-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h04
ATUALIZA DA LEI VALOR COMPLEMENTAR Nº 0562024, A QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO.
Lei Complementar nº 59-2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF88, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA. — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF88, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA.
Lei Complementar nº 60-2025 - ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 033-2019 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR 033-2019 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 61-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 958-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A PREMIAR EM PECÚNIA PARTICIPANTES E VENCEDORES DA COPINHA, DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO, FUTSAL MASCULINO E FEMININO.
Lei nº 959-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 957-2024 QUE, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Lei nº 960-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA TRABALHADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
Lei nº 961-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
Lei nº 962-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Lei nº 963-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
“REGULAMENTA O INTERNATO NO SUS".
Lei nº 964-2025- — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
COÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DOMESTICADOS OU EXÓTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO.
Lei nº 965-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Lei nº 965-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.pdf
Lei nº 966-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARBACENA.
Lei nº 967-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARBACENA.
Lei nº 968-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Lei nº 970-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 971-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.350,00 (SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Lei nº 973-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 2º DA LEI 959-2025.
Lei nº 974-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 975-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO EM BAIRROS, DEFININDO SEUS LIMITES E FINALIDADES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 976-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 977-2025 — por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

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