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Arquivo PDF document Lei 735-2015 -Concede revisão geral nos.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 926-2023 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf
por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI 450-1997 Autoriza Pagamento IPVA.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Arquivo PDF document LEI 656 DISPÔE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI 656 DISPÔE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 06 2012 CRAS.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document Lei 720-2014 -Ratifica o protocolo de intenções subscrito por Municípios da região do Alto das Vertentes para constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes e dá outras providên.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document lei-n-804-dispoe-sobre-licenca-sem-vencimento-a-servidores.pdf
por dem — última modificação 09/11/2018 12h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document PL 20-2018 - Modifica Lei 648-2010 - Minuta.pdf
por dem — última modificação 05/09/2018 14h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2018
Arquivo Lei 466-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h13
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EMISSORA DE RÁDIO E TV COMUNITÁRIA DE DESTERRO DO MELO MG”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
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