Câmara Municipal

LEI Nº 916-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf: por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
17ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 11/10/2019 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2019
10ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 23/08/2019 10h58
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2019
2ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 25/04/2017 14h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2017
LEI Nº 929-2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Lei nº 968-2025: por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
LEI 445-1997 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL A ASSINAR QUALQUER CONVÊNIO.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
LEI 5742005 Amplia perímetro urbano do Município de Desterro do Melo.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Lei-809-regulamenta-vencimento-de-servidor-que-recebem-de-acordo-com-salario-manimo-nacional.pdf: por dem — última modificação 27/06/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
LEI 439-1997 CRIA CARGOS EM COMISSÃO.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 15h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997

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