Câmara Municipal

Lei nº 960-2025: por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA TRABALHADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
LEI 444-1997 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
LEI 5872006 Aprova o Plano Decenal de Educação de Desterro do Melo.pdf: por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
LEI 5802006 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.pdf: por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
LEI 616- DÁ DESTINAÇÃO ESPECÍFICA AO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Lei-811-alteraaao-de-fontes-de-recurso-oraamento-de-2019.pdf: por dem — última modificação 27/06/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
lei-850-criaaao-de-fonte-de-recurso-2.pdf: por dem — última modificação 26/11/2020 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2020
8ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 02/06/2025 14h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2025
LEI 5662005 Institui o Ensino Fundamental com duração de 09(nove) anos.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
LEI 611 Dispõe sobre movimentação bancária no Banco Bradesco SA..pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008

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