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Arquivo Lei nº 960-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA TRABALHADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 935-2024 “Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios
por dem — última modificação 15/08/2024 16h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo PDF document LEI 444-1997 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 5652005 Cria vagas e cargos para o Programa de Saúde da Família – PSF, na forma que menciona..pdf
por dem — última modificação 18/11/2021 17h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5872006 Aprova o Plano Decenal de Educação de Desterro do Melo.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 5912007 Fixa o valor do salário mínimo na forma.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007
Arquivo PDF document LEI 5802006 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 616- DÁ DESTINAÇÃO ESPECÍFICA AO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document Lei-811-alteraaao-de-fontes-de-recurso-oraamento-de-2019.pdf
por dem — última modificação 27/06/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Arquivo PDF document LEI 5662005 Institui o Ensino Fundamental com duração de 09(nove) anos.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
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