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Arquivo PDF document Lei nº 910-2023 - Autoriza o Município de Desterro do Melo a premiação na festa de aniversário da cidade.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document lei-884 -“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências”..pdf
por dem — última modificação 14/06/2022 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo Lei nº 974-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Projeto de Lei n° 13 -2022
por dem — última modificação 22/08/2022 13h33
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade especial, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2022
Arquivo PDF document LEI 604 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document Lei 699-2013 -“CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document Lei-760 -2016 autoriza-a-suplementacao-nas-dotacoes-orcamentarias-que-menciona-do-orcamento-do-exercicio-financeiro-de-2016.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 14h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document lei-842-criaaao-de-elemento-de-despesa.pdf
por dem — última modificação 26/11/2020 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2020
Arquivo PDF document 18ª Ata Extraordinaria.pdf
por dem — última modificação 03/03/2023 14h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2022
Arquivo PDF document 8ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 04/10/2017 16h28
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2017
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