Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO - MINAS GERAIS
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1503
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
686 -2012 “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município e dá outras Providências”..pdf
por
dem
—
última modificação
05/07/2019 16h28
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2012
Projeto de Lei nº 27-2023 - aquisição de equipamento para realização de exame de mamografia.pdf
por
dem
—
última modificação
09/05/2024 16h40
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei - 2023
PL 08-2024.pdf
por
dem
—
última modificação
23/05/2025 14h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei - 2024
Projeto de lei Complementar nº 04/2022
por
dem
—
última modificação
22/08/2022 13h39
Dispõe sobre fixação de Piso Municipal que especifica, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei - 2022
Projeto de Lei Complementar nº 03/2022
por
dem
—
última modificação
22/08/2022 13h39
"Concede Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Agentes Políticos Do Município De Desterro Do Melo E Dá Outras Providências”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
Projetos de Lei - 2022
LEI 5892006 Modifica a Lei 45597 e dá.pdf
por
dem
—
última modificação
23/08/2019 11h11
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2006
Ata da 4ª Reunião Ordinária do Ano de 2015.pdf
por
dem
—
última modificação
14/03/2019 14h57
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
ATAS ANO 2015
LEI 446-1997 Dispõe sobre a Política Municipal.pdf
por
dem
—
última modificação
06/04/2017 15h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1997
675 2011 Estabelece normas para a declaração de utilidade pública a instituições privadas.pdf
por
dem
—
última modificação
05/07/2019 16h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2011
2º Ata Ordinaria.pdf
por
dem
—
última modificação
25/04/2017 14h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
ATAS ANO 2017
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
80
81
82
[
83
]
84
85
86
...
151