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Arquivo PDF document LEI5302001 Altera a Lei 48799, que modificou a Lei 44797.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document LEI 5612005 Altera dispositivo da Lei nº 559, de 25 de maio de 2005.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document Lei nº 863-2021 da-nova-redaaao-a-dispositivos-da-lei-772-2017-integrando-o-conselho-do-fundeb-como-camara-e-acrescenta-o-art.
por dem — última modificação 18/11/2021 17h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo PDF document Lei 769-2017 -altera-dispositivos-da-lei-municipal-n.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 040-altera-lei-complementar-na-035-2020
por dem — última modificação 18/11/2021 17h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo Lei nº 946-2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 688, DE 07 DE MARÇO DE 2012, QUE ESTIPULA DATAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por dem — última modificação 16/09/2024 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo Lei nº 966-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARBACENA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo PDF document LEI 5902006 Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei n º 5622005 e.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document Lei 733-2014 -“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 7092013”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document Lei Complementar nº020 -aumenta-vagas-dos-cargos-publicos-que-menciona-altera-o-anexo-iii-da-lei-complementar-n.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
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