Câmara Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024: por dem — última modificação 13/05/2024 16h49
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2024 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: por dem — última modificação 14/08/2024 13h42
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2024 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 - DISPENSA Nº 18/2024
Resolução nº 04-2023 - Processo eletrônico em processos administrativos.pdf: por dem — última modificação 13/04/2023 19h20
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / RESOLUÇÃO 2023
20ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 03/03/2023 14h40
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2022
17ª Ata Extraordinaria.pdf: por dem — última modificação 03/03/2023 14h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2022
680 2011 Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do município de Desterro do Melo.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
3ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 02/06/2025 14h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO: por dem — última modificação 07/02/2024 17h23
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2024 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024
TERMO DE REFERÊNCIA: por dem — última modificação 13/05/2024 16h49
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2024 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14-2024
Controle Interno: por dem — publicado 15/06/2022 — última modificação 26/03/2025 10h51
O Controle Interno da administração pública no Brasil foi instituído em 1964, com a promulgação da Lei nº 4.320. Sua principal finalidade é garantir o rigoroso acompanhamento do interesse público, atuando como um instrumento essencial para a gestão eficiente. Além de contribuir para a transparência e a responsabilidade na administração, o Controle Interno assegura a efetivação de objetivos de caráter social, promovendo uma governança mais eficaz e alinhada às necessidades da sociedade.
Localizado em Transparência

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 125 126 127 [128] 129 130 131 ... 155

Resultado da busca por lei