Câmara Municipal

PORTARIA Nº 35-2023 - Disciplina itens para Cestas de Natal: por dem — última modificação 15/01/2024 17h25
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2023
Ata 7ª Reunião Extraordinária-2015.pdf: por dem — última modificação 14/03/2019 14h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2015
Portaria nº 05-2019 Horário de funcionamento.pdf: por dem — última modificação 14/03/2019 14h35
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO: por dem — última modificação 23/02/2024 17h40
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2024 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2024
PORTARIA Nº 005-2022 Controle Interno.pdf: por dem — última modificação 15/02/2022 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / PORTARIA 2022
LEI 460-1997 Altera e Consolida o Código Tributário do Município de DESTERRO DO MELO.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
DESPACHO - ATO DE REVOGAÇÃO: por dem — última modificação 27/11/2025 13h28
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2025 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 - DISPENSA Nº 19/2025
10ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 16/10/2020 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2020
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026: por dem — última modificação 10/02/2026 15h14
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - 2026
14ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 22/11/2023 18h36
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2023

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