Resultado da busca por lei

1547 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 605 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo Zip archive Lei nº 911-2023 - Autoriza a suplementação das fontes nas dotações orçamentarias que menciona.zip
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo Lei nº 971-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.350,00 (SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo PDF document LEI5072001 Institui a Medalha do Fundador,.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document DM LEI MUNICIPAL 670 2011 Diariasl.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document lei-855-praaa-primerio-de-marao.pdf
por dem — última modificação 14/06/2022 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2020
Arquivo PDF document 3ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 18/04/2023 20h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2023
Arquivo PDF document Lei 744-2015 -“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2015
Arquivo Zip archive Lei nº 914 - Autoriza a suplementação da fonte de recursos nas dotações orçamentárias que menciona (CISALV).zip
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI5122001 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores ativos e inativos do Município de Desterro do Melo- MG e, dá outras providências..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 155