Resultado da busca por lei

1547 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei-complentar-037-2020-estrutura-administrativa-1.pdf
por dem — última modificação 26/11/2020 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2020
Arquivo PDF document Lei nº 864-2021 -fundo-municipal-de-sanemaneto-basico
por dem — última modificação 18/11/2021 17h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo 10 RELATÓRIO - OUTUBRO 2023
por dem — última modificação 30/04/2025 14h20
Localizado em Transparência / … / RELATÓRIOS MENSAIS / EXERCÍCIO - 2023
Arquivo 11 RELATÓRIO -NOVEMBRO 2023
por dem — última modificação 30/04/2025 14h20
Localizado em Transparência / … / RELATÓRIOS MENSAIS / EXERCÍCIO - 2023
Arquivo Lei 470-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h14
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo PDF document LEI5242001 Denomina via pública.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document LEI5102001 Denomina via pública.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document LEI 662 loa 2011.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI 649 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI 662 loa 2011.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 155