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Arquivo PDF document LEI5222001 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document LEI 609 Substitui o projeto de Lei n º 009 2008 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Magistério Municipal.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 646 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI 646 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document Lei 748-2016 abono-salarial.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document Lei nº-790-2018-Revisao-geral-anual-vereadores-.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document Lei nº 897-2022 Altera a Lei 878-2021 incluindo novo Projeto Atividade.pdf
por dem — última modificação 19/04/2022 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2022
Arquivo PDF document LEI 6132008Acrescenta e Modifica dispositivo à Lei 43897 que estabelece normas para a Contratação Temporária e dá outras providências..pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document 691-2012 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
Arquivo Lei Complementar nº 56-2024 -Atualiza valor da Lei Complementar nº 046/2022, a qual dispõe sobre a fixação de piso municipal
por dem — última modificação 15/08/2024 16h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
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