Câmara Municipal

LEI 5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Desterro do.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Lei Complementar nº 019.pdf: por dem — última modificação 09/05/2018 16h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
lei-827-autorizaaao-premiaaao-de-festival-de-pratos-tipicos.pdf: por dem — última modificação 14/02/2020 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
lei-843-criaaao-de-fonte-de-recurso.pdf: por dem — última modificação 26/11/2020 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2020
14ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 05/11/2021 17h18
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2021
lei-879 -Altera a Lei 7822017, incluindo novo Projeto.pdf: por dem — última modificação 14/06/2022 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
5ª Ata Ordinária: por dem — última modificação 27/04/2022 19h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas / ATAS ANO 2022
Lei Complementar nº 58-2025: por dem — última modificação 07/11/2025 15h04
ATUALIZA DA LEI VALOR COMPLEMENTAR Nº 0562024, A QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL PROFISSIONAL NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Lei 716-2013 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2013
Lei 712-2013 - “Altera o §2º, do artigo 3º, da Lei Municipal.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 151

Resultado da busca por lei