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Arquivo PDF document PL 08-2018 - Revisão geral anual vereadores (1).pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 001-2023 - Restrição comércio ambulante Jubileu Nossa Senhora.pdf
por dem — última modificação 12/05/2023 16h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2023
Arquivo Lei nº 970-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 967-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARBACENA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 59-2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF88, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA.
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF88, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei 472-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h15
“Autoriza contratar Médico Plantonista.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 469-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h14
“Concede reajuste aos Professores do Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série do Município.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo PDF document LEI 5792006 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 918-2023 Autoriza a suplementação da fonte de recursos na dotação orçamentária que menciona, do orçamento do exercício financeiro de 2023.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document Lei nº 902-2022 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito.pdf
por dem — última modificação 27/10/2022 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2022
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