Resultado da busca por lei

1544 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 454-1997 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE BÁSILIO VÉSPOLI, A PRAÇA DE ESPORTES DA SEDE DO MUNICÍPIO.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Arquivo PDF document Lei 736-2015 - Concede revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos municipais, nos termos do inciso X do artigo 37 da Carta Federal..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2015
Arquivo Lei nº 970-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei nº 967-2025
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, VINCULADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BARBACENA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
Arquivo Lei 472-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h15
“Autoriza contratar Médico Plantonista.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 469-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h14
“Concede reajuste aos Professores do Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série do Município.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo PDF document LEI 5792006 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document PL 08-2018 - Revisão geral anual vereadores (1).pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 001-2023 - Restrição comércio ambulante Jubileu Nossa Senhora.pdf
por dem — última modificação 12/05/2023 16h28
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei - 2023
Arquivo Octet Stream Lei Complementar nº 59-2025 -DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF88, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA.
por dem — última modificação 07/11/2025 15h00
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF88, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 155